Em 2025, a Colo a Solo interveio relativamente à abertura indevida de averiguações oficiosas de paternidade em situações de procriação medicamente assistida com recurso a gâmetas de dador anónimo.
No âmbito desta atuação, foram dirigidas comunicações ao Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e à Procuradoria-Geral da República.
Esta intervenção teve como objetivo alertar para situações que consideramos incompatíveis com o enquadramento legal da procriação medicamente assistida em Portugal e potencialmente geradoras de insegurança jurídica e emocional para estas famílias.
Apesar de não existirem, até ao momento, efeitos práticos visíveis, a Colo a Solo mantém o acompanhamento ativo deste tema e continuará a diligenciar no sentido da sua resolução.



