Áreas de atuação
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A nossa proteção, o seu Colo
Na Colo a Solo, acreditamos que todas as crianças merecem as mesmas oportunidades e direitos, independentemente da configuração familiar.
O nosso departamento Jurídico destina-se a assegurar o reconhecimento legal e social das famílias monoparentais, promovendo a justiça, a igualdade e a proteção efetiva dos seus direitos.
Os nossos objetivos na área jurídica
- Garantir os mesmos direitos entre crianças de famílias monoparentais e famílias tradicionais.
- Promover políticas públicas justas e inclusivas, que reconheçam e valorizem as especificidades de famílias monoparentais.
- Agilizar o apoio jurídico a famílias monoparentais que enfrentam dificuldades recorrentes, reunindo queixas e propondo melhorias no sistema legal e fiscal.
- Incentivar as câmaras municipais a incluir as famílias monoparentais nas suas políticas locais de desenvolvimento, nomeadamente nas áreas da educação e apoio social, à semelhança do que já acontece com as famílias numerosas.
- Defender o reconhecimento pleno do modelo de família monoparental, reforçando a sua dignidade, visibilidade e representação no espaço público.
Como vamos lutar pelos nossos objetivos?
A nossa equipa jurídica está empenhada em dar voz e visibilidade às famílias monoparentais através de: participação cívica ativa, com petições públicas e iniciativas legislativas.
Pode usufruir de
- Uma consulta gratuita com as nossas juristas sobre temas como:
- Adoção Singular e Procriação Medicamente Assistida (PMA): Esclarecimento sobre os requisitos legais, procedimentos, direitos e deveres.
- Direitos laborais em contexto monoparental: licenças parentais, faltas justificadas, redução e flexibilização de horário e apoios financeiros.
Formulário de Inscrição – Consulta com Jurista
Exclusivo Associado
Em breve
Publicaremos um artigo jurídico exclusivo, dedicado às diferenças legais e fiscais entre famílias monoparentais e biparentais, com enfoque na assistência a filhos.
Sabia que
- Crianças até 12 anos em famílias monoparentais têm direito a 30 dias de assistência pelo progenitor? Nas famílias biparentais, são 60 dias repartidos entre os dois progenitores.
- Nem todos os órfãos de Mãe/Pai recebem automaticamente um apoio social como a Pensão de Orfandade?
- A alteração no agregado familiar para monoparental não é automática e afeta nos benefícios fiscais e apoios sociais?
- Famílias monoparentais podem ter direito a teletrabalho até a criança completar 8 anos, facilitando a conciliação entre trabalho e cuidado?
É jurista, advogado ou fiscalista e gostaria de contribuir para a nossa missão?
Tem ideias ou propostas para fortalecer o nosso trabalho jurídico? Entre em contacto connosco ainda hoje!
